CIM Cávado
País Vila Verde

CIM Cávado e CCDRN apresentam RERAE

CIM Cávado, onde se inclui os municípios de Vila Verde, Terras de Bouro e Amares, e CCDRN apresentam “Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas” na próxima terça-feira (7 de julho).

A sessão vai decorrer no auditório do GNRation em Braga e servirá de apresentação do Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas (RERAE), promovida pela CCDR-N, em parceria com a CIM Cávado, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o IAPMEI.

Estes encontro vai permitir ainda a exposição de todos os esclarecimentos adjacentes ao RERAE, publicado através de um decreto-lei que visa a regularização das empresas em laboração sem título válido de instalação ou título de exploração ou de exercício de atividade.

A sessão inclui esclarecimentos às empresas sobre desconformidade com os instrumentos de gestão territorial (IGT). “As que pretendam ampliar ou ser alteradas e em que tal não seja compatível com os IGT vinculativos dos particulares ou com servidões e restrições de utilidade pública”, exemplificam os responsáveis da CIM Cávado.

CIM Cávado esclarece empresários com RARAE
CIM Cávado esclarece empresários com RARAE

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