António Fiuza presidente do Gil Vicente
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Desporto

Gil Vicente denuncia V. Setúbal e Académica por incumprimento fiscal

“Vitória de Setúbal e Académica não têm a sua situação contributiva regularizada”, acusava o Gil Vicente, em missiva assinada pelo presidente do clube de Barcelos, António Fiuza. A missiva acusa ainda a Autoridade Tributária e a Segurança Social de conivência com os dois clubes da I Liga portuguesa de futebol.

“Tais sociedades desportivas são devedores crónicos à ATA [Autoridade Tributária e Aduaneira], que no momento da inscrição nas competições oficiais da Liga Portugal fazem acordos sobre acordos com a conivência da Segurança Social/Autoridade Tributária para pagamento de dívidas em planos e que, após obtida a tão desejada declaração, passam novamente a incumpridores”, referem os gilistas.

Em carta enviada a Segurança Social e à Autoridade Tributária, os gilistas, despromovidos à II Liga, consideram que “não lhes podem ser emitidas” pelos dois organismos “quaisquer certidões, nem efetuados quaisquer acordos de pagamento (…), por forma a sanar os impedimentos decretados pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional”.

As inscrições dos dois clubes foram aceites pela Liga de clubes, mas, por força do não preenchimento integral dos pressupostos exigidos, ficaram impedidas de registar contratos de trabalho ou utilizar os jogadores com contratos registados até que a situação seja normalizada.

De acordo com a nota dos gilistas, na última temporada, o Vitória de Setúbal fez um acordo com a Segurança Social e com o fisco para pagar uma dívida de quase cinco milhões de euros, dívida essa que acabou por aumentar cerca de 700.000 euros durante a última temporada.

Por seu turno, ainda segundo os gilistas, a Académica “tem também um passivo tributário anual na ordem dos 593.312,75 euros, a que acrescem as dívidas à Segurança Social”.

O facto de a Segurança Social e da Autoridade Tributária persistirem na emissão de certidões para estes clubes resulta numa “enorme e gritante injustiça, desigualdade e discriminação para as demais sociedades desportivas”, que cumprem “as suas obrigações tributárias e contributivas ano após ano”.

António Fiuza presidente do Gil Vicente
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