Ricardo Rio
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Braga

Ricardo Rio denuncia mais um ´esqueleto´ herdado do anterior Executivo

Foi aprovado hoje, dia 27 de Julho, em sede de Reunião do Executivo Municipal, que se realizou no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma proposta que visava a descida, em 352 mil euros, do valor que a empresa gestora da Escola Profissional de Braga, ´Goflag, S.A.´, estava obrigada a pagar ao Município, em virtude do processo que, em 18 de Julho de 2011, determinou a cessão da quota de 99,78% que era detido pela Autarquia na ´EPB – Escola Profissional de Braga, Lda´.

Segundo Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, este é mais um ´esqueleto´ herdado da gestão Socialista do Município, já que, no momento da realização do concurso, foram encobertas informações relevantes para a formação de propostas por parte dos concorrentes.

“A partir de Janeiro de 2014, quando a Autarquia recebeu formalmente e discriminadamente as alegações da Goflag, iniciámos um processo de escrutínio das mesmas, sendo que duas das quatro rubricas em apreço tiveram acolhimento pela mesma razão: desconhecimento da real situação económica e financeira da EPB por parte da empresa, tanto por empolamento de receitas como por ocultação de prejuízos”, afirmou.

As duas situações, reconhecidas pelo Revisor Oficial de Contas, são referentes à existência de um contrato SWAP, do qual não foi dado conhecimento no momento do concurso e que, na prática, totalizou para a empresa um prejuízo global de 92 mil e 500 euros, bem como de verbas relativas a candidaturas a fundos comunitários, no valor de 259 mil euros, que estavam indevidamente registados nas contas como proveitos, uma vez que no momento da aquisição a administração da EPB já sabia que não iriam ser aprovadas.

Como explicou o Edil, o Município entendeu que, durante esse processo de escrutínio, deviam ser suspensos os pagamentos das prestações por parte da Goflag, isto porque, atendendo aos valores reclamados, a exigência do pagamento poderia originar uma obrigação de devolução das verbas no futuro. “Por uma questão de clareza de relação, entendemos que o pedido que estava a ser apreciado justificava a suspensão do pagamento das prestações”, disse, esclarecendo que, chegados a este acordo, as prestações pendentes serão imediatamente regularizadas e será mantido o plano de pagamento em vigor até que o valor remanescente da dívida se esgote.

Projecto da Academia do Sporting de Braga será votado na primeira Reunião de Setembro

Durante a Reunião do Executivo Municipal foi também discutida a proposta que visa ceder terrenos públicos, no caso situados no Parque Norte, para a construção da Academia Desportiva do Sporting Clube de Braga. Relativamente a este projecto, Ricardo Rio sublinhou que as propostas apresentadas pelo vereador da CDU, Carlos Almeida, são convergentes com a posição do Município.

“Na primeira Reunião do Executivo de Setembro queremos submeter a proposta para a concretização desta parceria. O Município irá ceder os terrenos e não irá dispensar um único cêntimo a mais no projecto, nem na aquisição de outros terrenos nem na realização de obras da própria academia. É um projecto do Sporting Clube de Braga em que a Câmara Municipal terá unicamente um papel de criação de condições para que este se torne realidade através dessa cedência”, adiantou, lembrando que o Partido Socialista, que ainda não apresentou as suas propostas, tem até dia 02 de Setembro para o fazer.

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