Escola de Direito da UMinho
Braga Destaque

Procurador-geral e perita da ONU discutem direitos humanos na UMinho

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) organiza esta quinta-feira, dia 28, uma palestra sobre direitos fundamentais. Conta com a presença de José Santos Pais, ex-ministro da Justiça e procurador-geral da República no Tribunal Constitucional, com larga experiência na representação de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), além de Virgínia Gomes, perita independente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU.

O evento decorre das 17h30 às 19h30 no auditório da EDUM, no campus de Gualtar, em Braga. Insere-se nas comemorações do 50º aniversário da implementação dos Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. “A discussão vai centrar-se na evolução e nas contribuições destas resoluções para os direitos fundamentais das pessoas”, afirma a investigadora Andreia Oliveira.

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