José Manuel Fernandes vai liderar a equipa de negociação do Parlamento Europeu.
José Manuel Fernandes vai liderar a equipa de negociação do Parlamento Europeu.
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José Manuel Fernandes reclama mais flexibilidade e menos burocracias para reverter atraso na execução do atual QFP

O eurodeputado José Manuel Fernandes desafiou a Comissão Europeia a apoiar uma iniciativa de “verdadeira revisão” do atual Quadro Financeiro Plurianual (QFP), de forma a reverter o “enorme atraso” que se verifica atualmente na sua execução.

A revisão do QFP é urgente. Precisamos de mais flexibilidade e simplicidade”, defendeu José Manuel Fernandes, intervindo no plenário do Parlamento Europeu que decorre em Estrasburgo (França) e que aprovou hoje, dia 6 de julho, o seu relatório sobre um projeto de orçamento retificativo, que reduz as contribuições dos Estados-Membros em 2016 face a excedentes do ano passado.

Trata-se de um reembolso cujo total ascende a 1,3 mil milhões de euros e que José Manuel Fernandes aproveita para instar os Estados-Membros a utilizarem a verba de forma a honrarem os seus compromissos em relação à crise dos refugiados e a igualarem a contribuição da UE para os fundos fiduciários para África e de resposta à crise síria.

Se olharmos para a execução do atual QFP, verificamos um enorme atraso. Tal é inaceitável e resulta de burocracias quer nacionais quer europeias, que têm de ser eliminadas”, explicou.

Nesse sentido, José Manuel Fernandes desafiou “o apoio da Comissão Europeia para se avançar para uma verdadeira revisão do Quadro Financeiro Plurianual”, no sentido de “relançar a economia, o investimento e também para estarmos à altura dos anseios dos cidadãos da união Europeia”.

O relatório de José Manuel Fernandes foi aprovado por 591 votos a favor, 68 contra e 44 abstenções.

As principais componentes deste excedente superior a 1,3 mil milhões de euros são constituídas por um resultado positivo de 980 milhões de euros no tocante às receitas, uma subexecução da despesa no valor de 187 milhões de euros e diferenças cambiais que ascendem a 182 milhões de euros.

Do lado das receitas, as duas principais componentes são os juros de mora e as coimas (180 milhões de euros) e um resultado positivo no tocante aos recursos próprios (1071 milhões de euros), do qual é deduzido um resultado negativo no que diz respeito aos excedentes, saldos e ajustamentos (-537 milhões de euros).

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