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Braga País

Coesão territorial é fundamental para desenvolvimento da região Norte

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga e da CIM Cávado, participou na conferência ‘A carga fiscal na região Norte: efeitos nas autarquias e empresas’, que se realizou nas instalações da Ordem dos Contabilistas Certificados, no Porto.

O Edil integrou o painel subordinado ao tema Debate ´As autarquias e os impostos: Bem me quer ou mal me quer?´, contando com a companhia de Jorge Mendes, presidente da Câmara de Valença e vice-presidente da CIM Alto Minho, Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego e da CIM Douro, e Inácio Ribeiro, presidente da Câmara de Felgueiras e da CIM Tâmega e Sousa.

Ricardo Rio referiu que a região Norte gera um volume de recursos ´bastante considerável´ do ponto de vista da actividade económica que não tem o respectivo retorno em termos de investimento público. “Considerando a necessidade de promoção e maior coesão territorial, o Norte, não só pelo potencial dos seus recursos endógenos mas sobretudo pelo desequilibro que se verificou em termos de capacidade de desenvolvimento, precisava de alavancas adicionais para potenciar esses recursos. No entanto, isso não que se tem verificado e há um longo caminho a percorrer nessa matéria”, afirmou.

Nesse sentido, sublinhou o Autarca, seria importante reforçar a capacidade política da região através de uma maior legitimação dos órgãos regionais e apostar na capacidade de articulação entre os agentes responsáveis pela gestão do território.

Reconhecendo que os últimos anos trouxeram um reforço positivo da capacidade tributária dos municípios, tendo estas mais capacidade para influenciar o volume de recursos com oneram os cidadãos e empresas, Ricardo Rio salientou que, ainda assim, as estruturas dos orçamentos Municipais são de tal forma forma rígidas que deixam pouca margem para o investimento.

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