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Mara Alves Opinião Vila Verde

Opinião de Mara Alves: “As novas ambições de 2017 e um novo rumo para poder local”

As eleições autárquicas serão já no próximo ano, e poderá estar a caminho um ciclo diferente para o poder local. Passados 42 anos de democracia e 40 anos do poder local é tempo de afirmarmos que temos um sistema autárquico maduro e pronto para novos desafios. Portugal tem crescido muito nestes 42 anos, e muito desse crescimento se deve aos autarcas locais, que lutam pelas suas terras e procuram eliminar as assimetrias, pois a cobertura de bens e serviços sociais e culturais era muito reduzida.

As autarquias têm margem para melhorar os seus serviços através da transferência de competências da Administração Central. Isto criaria não só a possibilidade de prestar serviços aos cidadãos de forma personalizada, como também permitira a redução dos custos, particularmente em áreas como a saúde ou educação, sendo que temos um exemplo claro disso a cooperação que existe ao nível do 3º Ciclo.

Mas para que isto possa ser implementado é fundamental que esta transferência de competências seja acompanhada de uma almofada financeira adequada às competências a realizar. Contudo isto não significa maior despesa pública, nem mais impostos, significa sim redistribuir de forma eficiente e eficaz os recursos de forma a melhorar a qualidade dos seus serviços.

Estes assuntos têm de deixar de estar centrados nos Ministérios e devem passar para a esfera autárquica. Não serão as autarquias a definir o conjunto de parâmetros, mas serão elas que podem dentro das suas competências definir melhores estratégias para o seu território, pois são elas que conhecem as suas carências, fragilidades e também as suas potencialidades.

Os municípios e as freguesias tiveram um papel importantíssimo na transformação após 1974, tendo sido ao longo destes anos o principal motor de desenvolvimento das suas terras. É importante que a Administração Central confie na estrutura local do país. Porque estamos na reta final do ano, desejo a todos que sejam felizes e façam os outros felizes! Que o 2017, seja o concretizar de sonhos e objetivos!

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