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Tribunais. ADERE-MINHO retira “Lenços de Namorados” a Júlia Fernandes

A ADERE-MINHO, entidade certificadora de produtos com sede em Soutelo, concelho de Vila Verde, tornou público esta segunda-feira um despacho do Ministério Público (MP) que opõe a entidade à cooperativa Aliança Artesanal, sobre a certificação dos Lenços de Namorados.

Segundo o comunicado assinada pela diretora-geral da ADERE-MINHO, Teresa Costa, o despacho do MP acusa a Cooperativa Aliança Artesanal, na pessoa da presidente Júlia Fernandes, de “violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica”, e de estar “ciente da existência dos Lenços de Namorados do Minho e que estes eram uma denominação de origem protegida”.

Segundo Teresa Costa, esta deliberação surgiu depois de uma queixa apresentada pela certificadora à ASAE, que seguiu depois para o MP, por uso indevido de marca, por parte da Aliança Artesanal.

A queixa refere-se ao uso do nome “Lenço de Namorados do Minho”, originalmente certificado pela ADERE-MINHO, e que a Aliança Artesanal, empresa com ligações à Câmara de Vila Verde, também usa.

O despacho do MP diz que cooperativa presidida por Júlia Fernandes “agiu ciente” de que a utilização “Lenços dos Namorados de Vila Verde” nos lenços expostos e comercializados pela Aliança Artesanal, eram susceptíveis de serem confundidos por clientes e consumidores, “devido à semelhança do seu grafismo, fonética e conceito”.

Júlia Fernandes acusa ADERE-MINHO de oportunismo e perseguição

Em comunicado enviado ao Semanário V, a presidente da Aliança Artesnal, e vereadora da cultura da Câmara de Vila Verde, Júlia Fernandes, confirma o despacho e diz que a “Aliança Artesanal vai cumprir as injuções”, tendo já cancelado o website da Aliança Artesanal, e dado indicações para parar com o uso do nome. “Vamos retirar do site, facebook e das embalagens a designação Lenços de Namorados”, diz Júlia Fernandes em comunicado.

No entanto, a vereadora questiona a decisão do tribunal, e não encontra forma de deixar “de chamar Lenços de Namorados aos lenços” promovidos em Vila Verde.

Júlia Fernandes entende que “não há conflito” com a designação Lenços de Namorados do Minho, e promete “continuar a defender o património e a honrar o trabalho de todas as mulheres que recolheram e valorizaram os lenços”.

A vereadora acusa ainda a Adere Minho de tudo fazer “para prejudicar Vila Verde, perseguindo a Aliança Artesanal e os parceiros Namorar Portugal, apresentando queixas à ASAE e enviando processos para Tribunal”.

Júlia Fernandes realça que “a Aliança Artesanal foi fundada em 1988 e sempre trabalhou com Lenços de Namorados”, dando créditos à pesquisa de Carmo Rocha e Conceição Pinheiro, duas das impulsionadoras da recuperação desta arte, e que a marca “comercializa milhares de produtos permitindo a criação de emprego e a promoção do (…) território”.

Segundo a injunção do tribunal, a Aliança Artesanal tem de pagar 600 euros à APPACDM de Vila Verde, encargo que Júlia Fernandes diz assumir pessoalmente.
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