Empresa esteve sediada no número 34 de um dos edifícios ao pé da Rádio Popular, em Fraião.
Empresa esteve sediada no número 34 de um dos edifícios ao pé da Rádio Popular, em Fraião.
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Tribunais. Prisão para casal de Braga que destacava trabalhadores para França

Um casal natural de Braga, gerentes de uma empresa de trabalho temporário que fornecia trabalhadores para obras em França foi condenado pelo tribunal francês a pena de prisão por destacar os mesmos trabalhadores de forma ilegal. No entanto, o casal não se apresentou na audiência e está em paradeiro incerto, segundo as autoridades francesas.

Os gerentes da empresa “TI- Empresa de trabalho temporário, Lda”, com sede em Fraião, concelho de Braga, foram condenados pelo Tribunal de Clermont-Ferrand na passada segunda-feira (20).

Segundo o tribunal, a empresa contratou mais de 70 trabalhadores portugueses, maioritariamente da região de Braga, mas não terá pago as contribuições dos mesmos ao estado francês, incorrendo assim numa fuga aos impostos que ascendem aos dois milhões de euros.

Sindicato deu o alerta

la cgt

A denúncia partiu de um sindicato de construção francesa que recorria aos serviços do casal bracarense e da empresa sediada no número 34 de um dos edifícios ao pé da Rádio Popular, em Fraião.

O sindicato, a “CGT Construction du Puy-de-dôme”, depois de se inteirar junto da segurança social francesa de que os trabalhadores destacados não estariam em posição legal, fez uma denúncia para o Tribunal de Trabalho, onde acusava o casal de não respeitar a regulamentação relativa às leis do trabalho francesas.

Segundo o despacho do juiz, para além de uma multa de 36 mil euros, o homem vai ter ainda de cumprir um ano de prisão efetiva, enquanto a mulher foi condenada a seis meses de prisão com pena suspensa. Ambos estão também proibidos de gerir qualquer empresa durante um período de quinze anos, tendo ainda que indemnizar a construtora francesa que fez a denúncia no montante de dois mil euros.

“Da investigação resulta que 72 funcionários trabalharam em França de 2013 a 2015 para a sociedade TI Empresa de trabalho temporário Lda. ilegalmnete” afirmou ainda a CGT e que “o montante das contribuições que não foram pagas à segurança social (URSSAF) ultrapassa os dois milhões de euros.

Sentença foi lida no Tribunal de Clermont-Ferrand

Tribunal

A empresa bracarense apresentou insolvência em setembro deste ano, mas já fechou portas na sede física em 2016. Neste momento, naquela loja, situa-se uma clínica dentária desde inícios de 2016, e não mantiveram qualquer contacto com os anteriores gestores daquele espaço.

“Atividade de cedência temporária de trabalhadores para ocupação por utilizadores, atividades de seleção, orientação e formação profissional, consultadoria e gestão de recursos humanos” eram as características apontadas pela gerência do que consistia o trabalho da empresa de Fraião.

O Semanário V tentou contactar o casal de empresários, mas sem sucesso.

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