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ASAE procede à detenção de 4 indivíduos na Champions League

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, procedeu no dia 15 de abril por ocasião do jogo da Champions League – UEFA na cidade do Porto, através da Unidade Regional do Norte e da Unidade Nacional de Informações e de Investigação Criminal, à realização de várias ações de fiscalização junto ao Estádio do Dragão, imediações e na baixa da cidade, dirigidas ao combate à contrafação, usurpação, especulação e ainda, à verificação do cumprimento das diversas obrigações legais por parte de vários operadores económicos, do sector de empreendimentos turísticos e alojamento local, em táxis e bombas de combustível, bem como, na verificação dos requisitos relativos à segurança alimentar no setor de restauração e bebidas.

Como resultados desta operação, destaca-se a instauração de 4 processos crime, dois por especulação na venda de bilhetes e, dois por venda de produto contrafeito e de usurpação, com a detenção de 4 indivíduos, com a apreensão de bilhetes de ingresso, numerário, diverso material têxtil e uma pen.

Após presença em tribunal, foi determinado a um dos indivíduos a suspensão provisória do processo com a injunção do pagamento de €300 à Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Foram ainda inspeccionados 54 operadores económicos tendo sido instaurados 10 processos de contra-ordenação, por incumprimento dos requisitos mínimos de higiene, falta de declaração prévia, falta de preços e irregularidades do livro de reclamações.

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