Tribunal da Relação Guimarães
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Relação de Guimarães “tira” nove anos à condenação de jovem que matou ex-namorada em Braga

O Tribunal da Relação de Guimarães baixou para 12 anos e 3 meses de prisão a pena de um jovem de Braga acusado de matar a ex-namorada, em outubro de 2013, mas a defesa do arguido voltou a recorrer.

No recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a defesa pede uma pena não superior a 9 anos de prisão.

No Tribunal de Braga, o arguido tinha sido condenado a 21 anos de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver.

Em causa está o homicídio de uma jovem brasileira, ocorrido a 11 de outubro de 2013, em Braga, e cujo corpo só foi encontrado três meses depois, atado de pés e mãos e escondido num forno de uma antiga serração em Santa Lucrécia de Algeriz, naquele concelho, a 800 metros da casa do arguido.

O arguido foi namorado da vítima e, segundo a acusação, terá agido por não se conformar com o facto de ela ter posto termo ao namoro entre ambos e ter encetado um outro relacionamento amoroso.

A acusação, deduzida pelo Ministério Público, refere que o arguido conduziu a vítima até à serração, onde primeiro a terá tentado matar a tiro.

Como ela não morreu com os disparos, o arguido amarrou-a e estrangulou-a, após o que, e ainda segundo a acusação, a meteu num forno.

A acusação refere ainda que o arguido ateou fogo ao cadáver, mas a Relação acabou por não dar este facto como provado.

Após a condenação a 21 anos de prisão no Tribunal de Braga, a defesa recorreu para a Relação de Guimarães, que manteve a condenação pelos mesmos crimes mas que decidiu aplicar o regime penal especial para os jovens, baixando a pena para 12 anos e 3 meses de prisão.

 

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