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Mara Alves Opinião

Opinião de Mara Alves. “Se a liberdade tivesse dono, era uma ditadura”

O prazo para a entrega das listas de candidatos às autárquicas de 01 de outubro terminou esta segunda-feira, a menos de dois meses das eleições. É o maior exercício democrático no país e a maior manifestação de cidadania que ocorre de quatro em quatro anos. Para termos uma ideia, há 750 mil cidadãos envolvidos na disputa por um dos 2086 mandatos nas Câmaras Municipais, 27.167 nos órgãos de freguesia e 6487 para as assembleias municipais. Se por sua vez é o maior exercício democrático, também é aqui onde a democracia mostra as suas maiores vulnerabilidades.

O número de queixas à Comissão Nacional de Eleições é revelador do abuso do poder, do uso indevido de recursos e de funções públicas para funções partidárias, continuando
assim a contaminar as escolhas dos cidadãos e o estado da democracia.

As eleições autárquicas expõem assim, o lado tóxico da política, ou seja, são o maior indicador do que de pior pode acontecer no poder local. Com o aproximar das eleições autárquicas iniciam-se as disputas dentro dos próprios partidos, sendo os caciques o coração deste organismo. Quando um partido domina um determinado município, torna-se mais fácil crescer dentro desta lógica, por haver cargos e empregos para distribuir ou a esperança de os obter. Com a fusão das freguesias, que ganharam dimensão e orçamento, os caciques com poder nas juntas aumentaram de importância.

De seguida iniciam-se os debates que durante o mandato todo são silenciosos, mas com o avanço da data das eleições emergem sob a forma de ajustes de contas entre partidos. Nos debates não se fala sobre políticas públicas, ou programas eleitorais para os próximos quatro anos, o escrutínio passa a ser a calúnia e o insulto pessoal. Entra-se assim rapidamente na política onde os demagogos melhor se movimentam. Enquanto tudo isto acontece, os eleitores já habituados a este clima de campanha local, encolhem os ombros, garantindo assim a perpetuação do pior lado do poder local, deixando que a democracia se resuma ao voto de quatro em quatro anos.

Os resultados das eleições autárquicas têm influência no equilíbrio de forças entre o Governo e a oposição e, por isso, os partidos escolhem os candidatos a dedo. Quem parece estar em vantagem nesta batalha é o PS. Os socialistas têm a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses, já que em 2013 conquistaram mais câmaras (149), resultado de uma eleição que ganharam com mais votos e mais mandatos. O discurso de António Costa é positivo. Tem um maior número de autarquias, logo o partido está a gerir orçamento e obras, e onde podem, com maior tranquilidade, trabalhar para a reeleição.

Ao mesmo tempo, este é cada vez mais um momento de expressão dos candidatos independentes. O facto de os eleitores se sentirem mais identificados com os cidadãos locais, leva uma maior participação eleitoral, e um aumento da pluralidade, o que obriga os partidos a reagir.

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