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Esqueiros. Criou empresa com 50 euros e poucos dias Câmara fez ajuste de 36 mil

Um ajuste direto de pouco mais de 36 mil euros entre o Município de Vila Verde e uma empresa recentemente criada por um presidente de junta independente que tem o capital social de 50 euros, está a levantar alarido junto da opinião pública, após vários comentários e partilhas nas redes sociais.

A empresa em questão é a João Moreira da Mota, Lda, fundada pelo atual presidente da junta de Esqueiros, Nevogilde e Travassós, Vitor Mota, em junho de 2017, com um capital social de 50 euros. Um mês depois, o Município de Vila Verde celebrou um contrato de 36 mil euros sem recurso a concurso público com a empresa recentemente criada por Vítor Mota. A mesma empresa passou em agosto deste ano para o nome de uma familiar.

O V ouviu João Silva, advogado que vaticina uma “flagrante situação de inelegibilidade superveniente ao abrigo do artigo 7.º, n.º 2, alínea c) da LEOAL”, e “não garante a isenção e a independência no exercício do cargo autarquico”.

O contrato em questão refere-se a acompanhamento técnico, controlo analítico e fornecimento de produtos químicos para as piscinas exteriores de Vila Verde e de Ribeira do Neiva, conforme tornado público na base de dados dos contratos das autarquias.

O V falou com Vitor Mota, presidente da junta e centro da polémica, mas o mesmo diz que a situação não tem “nada de anormal” e remeteu declarações sobre o assunto para depois das eleições autárquicas.

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