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Tribunais. Empresa de Soutelo na batalha pelo “petróleo branco”

A “guerra” pelo lítio está a acentuar-se por todo o mundo, sendo este material considerado o “petróleo branco”, e em Portugal não é exceção, com a empresa que detém a prospeção de uma das maiores minas do país – Lusorecursos – que deu os seus primeiros passos na freguesia de Soutelo, em Vila Verde – a querer a exploração definitiva.

No entanto, uma empresa australiana, “gigante” na prospeção deste minério, e que foi encarregue pela própria empresa portuguesa de fazer a “sondagem geológica”, colocou uma providência cautelar para assegurar a exploração das jazidas daquele minério, localizadas em Sepeda, em Montalegre.

Segundo a empresa australiana, o terreno, com uma área de exploração de mais de 75 km2, pode conter até cerca de dez milhões de toneladas de minério de óxido de litio, e a empresa portuguesa não terá condições “financeiras e técnicas” para a exploração de tal jazida.

A empresa portuguesa, propriedade de João Pinheiro em sociedade com o antigo presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, quer renovar a exploração da mesma (detém licença até dezembro), argumentando que o contrato não tem valor uma vez que a empresa australiana não encontrou os níveis de lítio desejados (1.2%), algo que a australiana refuta.

A LusoRecursos alega que o contrato celebrado entre as duas empresas apenas previa a exploração da “gigante” australiana caso o nível de lítio detetado entre os outros minerais fosse de 1.2%, algo que acabou por não acontecer, uma vez que a quantidade de lítio é menor que esse valor. Logo, a LusoRecursos alega que o contrato fica sem efeito.

No entanto, a empresa australiana diz que já investiu mais de 4 milhões de euros e cerca de 800 mil euros em técnicos especializados, algo que, segundo a australiana, a LusoRecursos não consegue cobrir.

As duas empresas encontraram-se no Tribunal de Braga, na passada quarta-feira, mas as primeiras audições foram adiadas devido a um novo pedido de renovação de licença de prospeção por parte da empresa portuguesa, que caduca no próximo dia 7 de dezembro, e que foi enviada para a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) no dia anterior à audição em tribunal.

Por causa disso, o juiz acabou por marcar as audições dos responsáveis da empresa e das testemunhas relacionadas para o próximo dia 29 de novembro.

No entanto, o gabinete do advogado Aguiar Branco, advogado da empresa australiana classificam este adiamento como “uma desvergonha”, em documento a que o V teve acesso junto de fonte do processo.

“Situação desesperada”

Segundo o processo, a que o V teve acesso, a empresa australiana, defendida pelo antigo Ministro da Defesa do governo PSD, Aguiar Branco, alega que a empresa portuguesa está “em situação desesperada” e que não tem “capacidade para explorar” as minas de Lítio localizadas em Sepeda, em Montalegre.

A Novo Lítio, pertencente à Dakota Minerals, australiana, apresentou uma providência cautelar relativo ao investimento feito nos últimos tempos nas jazidas de Sepeda.

A empresa australiana, e segundo o processo, acusa a LusoRecursos de ter “desaparecido entre março e agosto de 2016”

Segundo a mesma empresa, a LusoRecursos estaria disponível para vender a empresa e passar a exploração para a Novo Lítio, mas tal não chegou a acontecer depois de, alegadamente, os responsáveis da empresa portuguesa terem deixado de manter contacto.

Segundo a australiana, foram investidos mais de 4 milhões de euros na realização de investimentos e 800 mil euros em testes de prospeção, que a LusoRecursos não terá pago. “São trabalhadores altamente qualificados”, aponta a empresa australiana.

Ainda segundo a Novo Lítio, este “impasse” poderia ser evitado se a australiana comprasse a LusoRecursos por 1 milhão e 85 mil euros, uma vez que, e segundo a própria, ficaria a australiana com a licença da portuguesa.

Mas também a LusoRecursos fez prospeção naquelas minas entre 2012 e 2016, e quer manter a licença e iniciar a exploração.

Governo não se mete

O Governo garante que a resolução do diferendo que opõe a as duas empresas, em torno da titularidade das licenças de prospeção de lítio em Sepeda, será resolvida de acordo com a lei e através de uma “decisão técnica.”

“O Estado, a Direcção Geral de Energia e Geologia, o Governo terá aqui uma actuação como é evidente em defesa rigorosa do interesse públcio e da legalidade. Nem nos parece que esta seja uma questão que tenha de ser dirigida do ponto de vista político,” afirmou na sexta-feira o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

“O Estado atribuiu uma concessão a uma empresa – ainda foi o Governo anterior que atribuiu. Essas empresas colaboraram, por aquilo que eu sei, e durante os últimos tempos entraram em desentendimento. Ela [a questão] acima de tudo deve ser dirimida do ponto de vista daquilo que são as exigências da lei e em função disso haver uma decisão técnica sobre a questão,” argumentou Seguro Sanches.

Esta é a segunda vez desde o início da polémica que a secretaria de Estado da Energia toma posição sobre o assunto, depois de em setembro passado ter esclarecido que o seu único interlocutor é a LusoRecursos, “com a qual o Estado Português tem um contrato devidamente válido”.

Portugal é uma “mina” de lítio

O interesse desperto pelo lítio também está a ter efeito em Portugal, que historicamente extrai o mineral para aplicação na indústria cerâmica. No ano passado entraram na DGEG 30 pedidos de direitos de prospecção e pesquisa de lítio, que têm subjacentes cerca de 3,8 milhões de euros de propostas de investimento nos primeiros dois a três anos, numa área total de 2.500 quilómetros quadrados.

O mineral extraído no país tem sido usado pela indústria para reduzir o ponto de fusão para produção de pastas cerâmicas – baixando o consumo energético –, mas segundo o relatório do grupo de trabalho “lítio” encomendado pelo Governo e concluído em Março passado, as ocorrências de lítio detectadas em Portugal têm potencialidade para uso também na indústria de compostos de lítio para obter concentrados de minerais de lítio de alto teor, como os que são usados na construção de baterias para os automóveis elétricos.

Segundo o grupo de trabalho, e de acordo com relatórios técnicos de cinco empresas, com direitos atribuídos de prospecção e pesquisa e de exploração, é possível estimar um total de 29,74 milhões de toneladas em recursos mineralizados de lítio no país.

Também a empresa Savannah, sediada em Londres, e a par da Novo Lítio, anunciou em maio a compra de parte dos direitos de exploração de quartzo, feldspato e lítio na Mina do Barroso, concelho de Boticas, Trás-os-Montes.

Portugal tem segundo aquele relatório nove regiões com ocorrência de mineralizações de lítio caracterizado por intrusões pegmatíticas, concentradas no centro e norte do país: Serra de Arga, Barroso-Alvão, Seixoso-Vieiros, Almendra, Barca de Alva-Escalhão, Massueime, Guarda, Argemela e Segura.

O grupo de trabalho refere ainda que a DGEG definiu 11 “campos” correspondentes às zonas de potencial interesse das empresas (onde : Arga, Sepeda-Barroso-Alvão, Covas do Barroso-Barroso-Alvão, Murça, Almendra, Penedono, Amarante Seixoso-Vieiros, Massueime, Gonçalo Guarda-Mangualde, Segura e Portalegre.

O que é o lítio?

O lítio é usado na fabricação de baterias, os íons de lítio, ou outras. Tem um grande poder oxidativo, é facílimo de sofrer corrosão e possui densidade igual a 0,534 gramas por centímetro cúbico.

É o metal mais leve, com uma densidade aproximadamente a metade da água. Como os demais metais alcalinos, é monovalente e bastante reativo. Por esse motivo, não é encontrado livre na natureza. No teste da chama, torna-se vermelho, porém se a combustão ocorrer violentamente, a chama adquire uma coloração preta brilhante.

De acordo com o Manual do Lítio e Cálcio na Natureza, “o lítio é um elemento relativamente raro, embora ele seja encontrado em muitas rochas e algumas salmouras, porém sempre em escassas concentrações, do qual somente alguns têm potencial valor comercial. Muitos escasseam em quantidade, e outros em qualidade”.

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