Tribunal Judicial de Braga
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Tribunais. Oito anos por abuso sexual de menores em Vila Verde

O Tribunal de Braga decretou pena de oito anos de prisão efetiva para um homem de 36 anos, natural de Vila Verde, que estava acusado de abusar sexualmente de uma filha e de uma enteada.

Segundo o despacho do Tribunal de Braga, ficou provado que o homem tinha interações sexuais com as duas crianças menores, através de carícias no pénis.

O assunto foi denunciado depois do comportamento de uma das crianças na escola, no caso, a enteada, ter alertado professes e colegas para a estranheza de certos comentários e atitudes.

O Tribunal, e ainda relativamente à enteada, declarou provado que os abusos aconteciam quando o suspeito, agora condenado, ficava a tomar conta da criança na ausência da mãe, de quem era namorado na altura, numa relação que durou dois anos.

Segundo o despacho, o homem alimentava “intuitos libidinosos” com a criança, ainda adolescente, para que a mesma lhe mexesse no órgão sexual. Caso a rapariga se recusasse a fazer o que o homem mandava, o mesmo ameaçava bater, algo que chegou mesmo a fazer.

Segundo o despacho, os abusos tiveram lugar durante cerca de um ano, várias vezes por mês.

Foi o comportamento “estranho” na escola que ajudou na investigação por parte da Polícia Judiciária de Braga, provando-se ainda que o suspeito tinha também abusado da própria filha.

Segundo o despacho, e no que toca ao caso da própria filha, os abusos surgiram depois do divórcio entre os pais. O acusado terá ficado com a guarda quinzenal da filha, e convenceu a menor a tomarem banho juntos, para que a mesma lhe mexesse nos órgãos genitais. O arguido terá mesmo introduzido os dedos no órgão sexual da criança. Segundo o juiz, foi um comportamento “lascivo e censurável”, agravado por ser filha do acusado.

O homem vai agora cumprir pena de oito anos por dois crimes de abuso sexual de menores e um de coação.

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